| Projeto: |
|
PL 152 15/04/2015 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-152/2015
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0152-2015 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0152-2015
ver documento Cplp0152-2015
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.286 de 26/10/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Gilson Barreto |
| Ementa: |
|
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.485/2007, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.344/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A 36º EDIÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DAS CEREJEIRAS EM FLOR, DA COLÔNIA JAPONESA EM ITAQUERA) |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / AMPLIACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CARMO - OLAVO EGIDIO SETUBAL ( PARQUE DO ) / EVENTOS / FESTA / FESTIVAL DAS CEREJEIRAS EM FLOR / LEI 14.485/2007 / PERIODO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1013-2015
ver documento Conj1484-2015
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 14/04/2015 | Encaminhado em 16/04/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/04/2015 | Encaminhado em 13/05/2015 | | CCJ | Recebido em 13/05/2015 | Encaminhado em 12/06/2015 | | EDUC | Recebido em 15/06/2015 | Encaminhado em 08/09/2015 | | SGP21 | Recebido em 08/09/2015 | Encaminhado em 08/09/2015 | | SGP12 | Recebido em 08/09/2015 | Encaminhado em 08/09/2015 | | EDUC | Recebido em 09/09/2015 | Encaminhado em 14/09/2015 | | SGP23 | Recebido em 14/09/2015 | Encaminhado em 03/11/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 03/11/2015 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 01/10/2015
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 2469/2015 de 01/10/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 26/10/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°161/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.286 para a promulgação do pl 152/15 que inclui o festival das cerejeiras em flor no calendário de eventos, atraves do Documento Recebido nro. 855/2015
Oficio CMSP 2669/2015 de 27/10/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
26/10/2015. Motivo: PROMULGADO |